Autor: Assessoria Prefeitura Serra da Raiz

Gestão manifesta interesse em consórcio para compras de vacinas contra covid-19

Imunizar a população é o caminho para superarmos este difícil momento. Com o objetivo de garantir a nossa participação no consórcio que trabalhará para adquirir vacinas para a Serra da Raiz e outras cidades do Brasil, manifestamos o nosso interesse e aderimos ao consórcio público que a Frente Nacional dos Prefeitos está encabeçando. SERRA DA […]

05/03/2021 14h40 Atualizado há 3 anos atrás

Imunizar a população é o caminho para superarmos este difícil momento.
Com o objetivo de garantir a nossa participação no consórcio que trabalhará para adquirir vacinas para a Serra da Raiz e outras cidades do Brasil, manifestamos o nosso interesse e aderimos ao consórcio público que a Frente Nacional dos Prefeitos está encabeçando.
SERRA DA RAIZ MANIFESTA INTERESSE DE ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO.
A prefeitura de SERRA DA RAIZ , manifestou hoje seu interesse em firmar PROTOCOLO DE INTENÇÕES, com a finalidade de aderir ao consórcio público a ser instituído para a aquisição de vacinas para enfrentamento à pandemia da COVID-19; além de aquisição de medicamentos; equipamentos e outros insumos de interesse dos municípios.
O consórcio público será regulamentado pela Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007. O Poder Executivo se compromete a submeter o protocolo de intenções a referendo da Câmara de Vereadores, nos termos do artigo 5º, caput, a Lei Federal nº 11.107/2005, estando ciente que após a ratificação pelo Legislativo Municipal, o protocolo de intenções será convertido em contrato de consórcio.

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