Notícia

Posse dos Conselheiros Tutelares acontecerá na quarta-feira (10)

Publicado em 08/01/2024 às 09:51

Na próxima quarta-feira (10), haverá a posse dos Conselheiros Tutelares eleitos no pleito de 2023 e que irão atuar entre 2024 e 2027. A cerimonia é realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes comissão eleitoral em parceria com a gestão municipal. A posse será as 16h no prédio da Câmara Municipal, é muito importante a participação da comunidade. De acordo com o ECA, são atribuições do Conselho Tutelar e, portanto, dos membros que o compõem, atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. Além disso, o conselheiro tutelar é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade.